1. Aceitação
Ao acessar a Qualifica Academy, você concorda com estes Termos de uso e com regras adicionais apresentadas durante inscrição, pagamento ou acesso à plataforma.
2. Finalidade educacional
A Qualifica Academy oferece formação técnica, materiais, avaliações e apoio da comunidade. O conteúdo é educacional e não substitui normas locais, procedimentos do empregador, padrões de segurança ou supervisão profissional.
3. Conta e acesso
Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter suas credenciais confidenciais e por toda atividade realizada com seu acesso.
4. Assinatura e cancelamento
Os planos são cobrados conforme a opção escolhida no checkout. Salvo indicação em contrário, a assinatura pode ser cancelada conforme as regras da plataforma ou do provedor de pagamento.
5. Propriedade intelectual
Cursos, vídeos, PDFs, checklists, provas, textos e materiais pertencem ao Instituto Qualifica ou seus licenciantes. Você pode usá-los para estudo pessoal. Não é permitido copiar, revender, compartilhar ou redistribuir materiais sem autorização por escrito.
6. Conduta do usuário
Você concorda em não fazer mau uso da plataforma, tentar acesso não autorizado, compartilhar conteúdo pago publicamente, assediar membros ou usar a comunidade para spam, atividade ilegal ou orientação técnica insegura.
7. Atualizações
Podemos atualizar cursos, benefícios, preços, recursos ou estes termos quando necessário. O uso contínuo significa aceitação da versão revisada.
8. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato com o Instituto Qualifica pelos canais oficiais informados durante a inscrição.
Última atualização: 16 de julho de 2026.